Atualizado em: 09/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNIC. DE DORES DO RIO PRETO
  05/04/2023ASSOCI. DOS CAT. DE MAT. REC. DO MUN. DE DRP/ES21.479.511/0001-08PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS DE COLETA, TRIAGEM E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS SOLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR E COMERCIAL.05/04/202305/04/2024R$ 75.000,00R$ 0,00
  30/12/2022APAE-ASS.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS26.114.082/0001-99PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE..01/01/202331/12/2023R$ 183.600,00R$ 0,00
  01/03/2021LAR SAO SEBASTIAO DE ESPERA FELIZ.21.271.705/0001-13TERMO DE COLABORACAO COM O LAR SAO SEBASTIAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS01/03/202128/02/2023R$ 48.000,00R$ 0,00
  25/01/2021APAE-ASS.PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS26.114.082/0001-99PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.25/01/202124/07/2021R$ 114.840,00R$ 0,00
  18/03/2019PREFEITURA MUNIC. DE DORES DO RIO PRETO27.167.386/0001-87CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E O MUNICIPIO DE DORES DO RIOPRETO /ES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLAUSULAS QUE OINTEGRAM.15/01/201916/01/2021R$ 1,00R$ 0,00
  27/02/2019LAR SAO SEBASTIAO DE ESPERA FELIZ.21.271.705/0001-13TERMO DE COLABORACAO COM O LAR SAO SEBASTIAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS.27/02/201927/02/2020R$ 24.000,00R$ 0,00
  31/01/2019POLICIA CIVIL27.470.897/0001-73CESSAO DE (01) UM SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE/MUNICIPIO PARA TRABALHAR(EM) NO "POSTO DE IDENTIFICACAO CIVIL" DA CESSIONARIA/PCES (ATENDIMENTO AO PUBLICO INTERESSADOS EM REQUERER CARTEIRA IDENTIDADE.25/11/201826/11/2023R$ 1,00R$ 0,00
         Total R$ 445.442,00 Total R$ 0,00
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORES DO RIO PRETO
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