Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000157/2025Dispensa005621/202519/12/2025Contrato de programa queentre si celebram o municipio de dores do rio preto es, por intermedio do fundomunicipal de saude de dores do rio preto es, e o consorcio publico da regiao polo sul do espirito santo cim polo sul para a gestao associada de servicos na area da saude.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIConcluidaR$ 52.768,00R$ 52.768,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLO SUL.02.722.566/0002-33ServicoCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUL DO ESPIRITO SANTO CIM POLO SULGestao associada de servicos publicos, visando a prestacao de servicos de saude (especialidade e procedimento, e acesso a agenda no sistema operacional e ou estrutura de tecnologia de informatica disponibilizado pelo governo do estado atraves da Secretaria de Estadual da Saude ou mesmo pela REDE CUIDAR/CIM POLO SUL)SERVICO1,0000R$ 52.768,00R$ 52.768,00
000156/2025Dispensa005675/202515/12/2025Contratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao de obra de Construcao de fundacao e base para reservatorio de agua - coluna seca - 36.000 litros, no Parque de Exposicoes Jose de Carvalho Neto, localizado as margens da BR - 482 - Dores do Rio Preto/ES. Em conformidade com os projetos tecnicos, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e demais especificacoes tecnicas.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 33.975,26R$ 33.975,26
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
S M ZINI CONSTRUCOES42.460.748/0001-17Servico4399-1/03 - OBRAS E ALVENARIAContratacao de empresa especializada em engenharia civil para execucao de obra de Construcao de fundacao e base para reservatorio de agua - coluna seca - 36.000 litros, no Parque de Exposicoes Jose de Carvalho Neto, localizado as margens da BR - 482 - Dores do Rio Preto/ES. Em conformidade com os projetos tecnicos, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e demais especificacoes tecnicas.SERVICO1,0000R$ 33.975,26R$ 33.975,26
000155/2025Dispensa005497/202510/12/2025Aquisicao de camisas personalizadas com os temas de Super Homem e Mulher Maravilha, destinadas as atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS), voltadas a realizacao de acoes culturais junto a comunidade do municipio de Dores do Rio Preto, com o objetivo de promover a socializacao, fortalecer vinculos familiares e comunitarios e valorizar a cultura local por meio de atividades planejadas e coletivas.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.974,50R$ 5.700,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LU MODAS CONFECCOES LTDA05.935.831/0001-79MaterialCAMISA COM MANGA, TECIDO HELANQUINHAConfeccao de Camisa modelo Super Homem com manga, tecido helanquinha. Tamanhos: Adulto: 2 XGG; 08 GG; 15 G; 10 M; 5 P. Infantil: 5 TAM 4; 5 TAM 10;UNIDADE50,0000R$ 38,00R$ 1.900,00
LU MODAS CONFECCOES LTDA05.935.831/0001-79MaterialCAMISA COM MANGA, TECIDO HELANQUINHAConfeccao de Camisa modelo Mulher Maravilha com manga, tecido helanquinha. Tamanhos: ADULTO BL: 10 XGG; 30 GG; 30 G; 10 M; 10 P; INFANTIL: 5 TAM 4; 5 TAM 10;UNIDADE100,0000R$ 38,00R$ 3.800,00
000154/2025Dispensa005571/202509/12/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ORNAMENTACAO DA CERIMONIAS DE FORMATURA DO ANO DE 2025, para atender as necessidades da Rede Municipal de EnsinoLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.200,00R$ 8.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
18.232.334 ELIZANGELA VIEIRA SOUZA18.232.334/0001-56ServicoSERVICO DE ORNAMENTACAOORNAMENTACAO Servicos de Ornamentacao para as solenidades de Formatura da Educacao Infantil da Rede Municipal de Dores do Rio Preto, com as seguintes descricoes: Tema: Bobbie goods; Painel com o modelo do painel em anexo; Tecido para o fundo e mesa das autoridades 10 (dez) metros; Painel com 600 bolas coloridas de acordo com a foto em anexo; 01 mesa para suporte de 1,20 (um metro e vinte centimetros); 01 mesa para autoridades com 4 (quatro) metros; 03 (tres) mesas de diferentes tamanhos; 02 (dois) tapetes para o centro na cor verde de aproximadamente 3x2 metros; 01 (um) tapete de passarela de aproximadamente 20 (vinte) metros na cor vermelha; Decoracao de chao dos desenhos em tamanho maior de acordo com o anexo; 04 (quatro) arranjos de flores artificiais de acordo com o tema; 01 (um) espaco de entrada para foto individual; Escolas: CMEIEF Cristina Peixoto do Carmo , CMEIEF Prof. Virginia Maria de O. Amaral , EMEIEF Oliveira Nunes da Silva e CMEI Clea Martins Galveas de Oliveira .SERVICO4,0000R$ 2.000,00R$ 8.000,00
000153/2025Dispensa005342/202509/12/2025Contratacao de Empresa Especializada em Revisao Automotiva de 20.000 Km para atender o veiculo, modelo Chevrolet Onix placas SGJ1F57, destinados ao transporte de servidores desta SecretariaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVaConcluidaR$ 1.895,00R$ 1.895,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialADITIVO RADIADORRevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais aditivo radiadorUNIDADE1,0000R$ 50,00R$ 50,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialKIT LUBRIFICACAORevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais kit lubrificacao.UNIDADE1,0000R$ 80,00R$ 80,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialHIGIENIZADORRevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais higienizadorUNIDADE1,0000R$ 80,00R$ 80,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialFILTRO DE OLEORevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais - filtro de oleoUNIDADE1,0000R$ 95,00R$ 95,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialFILTRO DE AR CONDICIONADORevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais - filtro de ar condicionado.UNIDADE1,0000R$ 100,00R$ 100,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80ServicoHIGIENIZACAO DO AR CONDICIONADORevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: Servicos de mao de obra - higienizacao do arcondicionadoSERVICO1,0000R$ 100,00R$ 100,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialOLEO DE MOTORRevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais oleo motorUNIDADE4,0000R$ 65,00R$ 260,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80ServicoREVISAO DE 20.000KMRevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: Servicos de mao de obra - Segunda RevisaoSERVICO1,0000R$ 400,00R$ 400,00
LIDER VEICULOS S.A02.789.552/0005-80MaterialJOGO DE PASTILHAS DE FREIORevisao de 20.000 km veiculo CHEVROLET ONIX LT aspirado placa SGJ1F57: materiais - JG Pastilha de FreioUNIDADE1,0000R$ 730,00R$ 730,00
000152/2025Dispensa005140/202508/12/2025Aquisicao de materiais de consumo destinados as atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do CRAS, voltadas a realizacao de acoes culturais junto a comunidade do municipio de Dores do Rio Preto, com o objetivo de promover a socializacao,fortalecer vinculos familiares e comunitarios e valorizar a cultura local por meio de atividades planejadas e coletivas.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.257,14R$ 3.510,69
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialEMBORRACHADO DE EVA COM GLITTEREVA com glitter, cor branco, dimensoes 40 cm x 48 cm, unidade: folha.UNIDADE10,0000R$ 3,82R$ 38,20
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialVELCRO 25MMVelcro 25mm, macho e femea, cor branco, rolo com 25 metros.UNIDADE1,0000R$ 44,45R$ 44,45
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialFITA DE CETINFita de cetim, cor vermelha, tamanho nº 3 (15 mm), rolo com 50 metrosUNIDADE2,0000R$ 23,99R$ 47,98
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialCOLACola de Artesanato, embalagem de 250MLUNIDADE4,0000R$ 16,99R$ 67,96
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialCORDAO DE SAO FRANCISCO POLIESTERCordao de Sao Francisco Poliester, espessura 5mm, cor amarelo.METRO50,0000R$ 2,50R$ 125,00
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialCORDAO DE SAO FRANCISCO POLIESTERCordao de Sao Francisco Poliester, espessura 5mm, cor vermelho.METRO50,0000R$ 2,50R$ 125,00
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialCORDAO DE SAO FRANCISCO POLIESTERCordao de Sao Francisco Poliester, espessura 5mm, cor marrom.METRO50,0000R$ 2,50R$ 125,00
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialCORDAO DE SAO FRANCISCO POLIESTERCordao de Sao Francisco Poliester, espessura 5mm, cor amarelo ouro.METRO50,0000R$ 2,50R$ 125,00
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialEMBORRACHADO DE EVA COM GLITTEREVA com glitter, cor vermelha, dimensoes 40 cm x 48 cm, unidade: folha.UNIDADE50,0000R$ 3,82R$ 191,10
CENTRAL DE AVIAMENTOS SAO PAULO LTDA32.424.350/0001-71MaterialTECIDO DE CETIMTecido de cetim liso cor vermelho, largura 1,40m, brilho acetinado.METRO50,0000R$ 7,99R$ 399,50
000043/2025Inexigibilidade005896/202518/12/2025Aquisicao de Material Didatico "APRENDE BRASIL", para atender a rede Municipal de ensino do municipio de Dores do Rio Preto/ESLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 549.992,00R$ 549.992,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 1 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral 1 (um) livro de Historia referente a aspectos regionais relacionados a unidade federativa de que o municipio faz parte - anual Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º AnoUNIDADE120,0000R$ 143,70R$ 17.244,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 2 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º AnoUNIDADE120,0000R$ 143,70R$ 17.244,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 3 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º AnoUNIDADE120,0000R$ 143,70R$ 17.244,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 4 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 3º AnoUNIDADE120,0000R$ 143,70R$ 17.244,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 1 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 2 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 3 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 4 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 1 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral 1 (um) livro de Historia referente a aspectos regionais relacionados a unidade federativa de que o municipio faz parte anual 1 (um) livro de Geografia referente a aspectos regionais relacionados a unidade federativa de que o municipio faz parte anual Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 4º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA75.104.422/0008-82MaterialLIVRO DIDATICOVolume 2 do Livro Didatico Integrado (Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia, Arte e Lingua Inglesa) bimestral Usuario e senha para acesso ao Aprende Brasil Digital. Ensino Fundamental Anos Iniciais 4º AnoUNIDADE130,0000R$ 143,70R$ 18.681,00
000042/2025Inexigibilidade005926/202511/12/2025Locacao de imovel destinado a estabelecer o posto de atendimento dos Correios no Distrito de Mundo Novo, Municipio de Dores do Rio Preto/ES.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 4.200,00R$ 4.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GILMAR MARCELINO FURTADO.702.193.386-04ServicoLOCACAO DE IMOVELLocacao de Imovel para funcionamento do Posto dos Correios de Mundo Novo - Imovel situado na Rua Luiz Faria da Silva, nº342, Distrito de Mundo Novo, Municipio de Dores do Rio Preto/ES.SERVICO/MES12,0000R$ 350,00R$ 4.200,00
000041/2025Inexigibilidade005796/202510/12/2025Aquisicao de um terreno de 1.611 metros quadrados no distrito de Pedra Menina, Municipio de Dores do Rio Preto/ES, situado a Rua Nerilda Ramos de Amorim.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 550.000,00R$ 550.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GILSON LAZARO BORGES795.480.166-72MaterialAQUISICAO DE TERRENOTERRENO, Propriedade localizada em Pedra Menina, Distrito da Cidade de Dores do Rio Preto-ES, localizada na Rua Nerilda Ramos de Amorim, dista aproximadamente 160 metros do centro do Distrito Pedra Menina, a area possui formato regular, possui topografia semi planaUNIDADE1,0000R$ 550.000,00R$ 550.000,00
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