Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
Menu
Ouvidoria e Sic
Código de Ética da Ouvidoria
Plano de Ação da Ouvidoria
Legislação (Documentos)
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Relatório da Ouvidoria (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
E-sic (Classificação e Desclassificação)
Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Relatórios do Sic (Documentos)
Ouvidoria Geral
Combate à Corrupção - Denuncie
Avaliação dos Serviços Públicos Municipais
Sisitema de Acesso à Informação
Educação
Plano Municipal de Educação
Carta de Serviços da Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Educação Política para Crianças e Jovens
Participação Social - Políticas Afirmativas
Emergências
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições Emergenciais
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Contratos, Aditivos e Rescisões (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Termos de Compromisso/Atas de Registro de Preços (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Apostilamento (Documentos)
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Relação das Licitações Fracassadas e Desertas (Documentos)
Documentos Diversos
Empresas Sancionadas
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Portal de Compras Públicas
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Semoventes
Bens Intangíveis
Frota
Doações Recebidas
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Frota (Documentos)
Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Realizada
Receita Lançada
Incentivos Fiscais/Renúncias
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Repasses
Edital de Concursos de Projetos (Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Convênios Federais e Estaduais com Recursos Financeiros
Convênios sem recursos financeiros (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal
Doações Recebidas
Transferências - EC nº 105
Termos/Acordos com Transferências Financeiras (Documentos)
Transferências Especiais Recebidas
Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
Editais de Chamamento Público - 13.019
Editais de Chamamento Público - Diversos
Monitoramento e Prestação de Contas - OSCIPS 13.019
Contas Públicas
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Relatórios da Divida Pública (Documentos)
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Posição Bancária
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Plano Estratégico (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Lista de Estagiários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Tabela de Remunerações dos Cargos (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Lista de Terceirizados
Institucional
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Código de Ética (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional (Documentos)
Ouvidoria
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Biblioteca de Arquivos
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Integrantes do Controle Interno
Orientações Técnicas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores da Controladoria (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Orientações da UCC
Relatórios e Pareceres da UCCI
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Saúde
Qualidade da Água para Consumo
Plantão de Farmácias
Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Relatório de Gestão Municipal de Serviço
Organograma/Cargos e Funções
Ações do Controle Interno
Código de Ética dos Servidores
Escala de Servidores
Convênios, Termos de Fomento, Colab. e Cont. de Gestão
Informações Sobre COVID-19
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Controle interno setorial (Documentos)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Atenção Primária (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
SAMU
Dados Abertos
Estabelecimentos de Saúde e Telefones Úteis
Atribuições da Secretaria de Saúde
Controle de Insumos e Medicamentos
Participação Digital, Audiências e Consultas Públicas
Informações Sobre Medicamentos
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Deliberativo do PREVIDRP
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Fiscal. e Acomp. do Fund. de Invest.
Conselho Municipal de Transparência
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR
Conselho Municipal do FUNPAES
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Serviços aos Servidores - RH
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Integridade
Norma de Proteção ao Denunciante
Lei Anticorrupção
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Lei do Governo Digital
Política de Dados Abertos
Legislação sobre Conflito de Interesses
OBRAS
Painel de Controle - OBRAS
Despesas com Obras
Obras Paralisadas
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Licenças Ambientais Emitidas
Estudos e Relatórios de Impactos
Dicas
Início
Integridade
Legislação sobre Conflito de Interesses
Legislação sobre Conflito de Interesses
INF - Informações Gerais
Legislação sobre Conflito de Interesses
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
11/05/2023
2023
Código de ética municipal, que dispõe em seu capítulo III, especialmente sobre o Conflito de Interesses.
Decreto_3998_2022 CODIGO DE ETICA.PDF
2,13MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS