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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Portaria_311_2025 ATUALIAZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA.pdf | 496.47 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CRONOGRAMA DE REUNIÕES E FORMAS DE CONTATO COM O CMAS. | Cronograma de Reuniões e Forma de Entrar em Contato CMAS.pdf | 152.97 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 181/2025 - DO CMDAS DE 26 DE FEVEREIRO. | ATA_181.pdf | 1.73 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 180/2025 - DO CMDAS DE 30 DE JANEIRO. | ATA_180 (1).pdf | 1.73 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 179/2024 - DO CMDAS DE 10 DE DEZEMBRO. | ATA 179 CMAS 2024 (1).pdf | 2.93 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 178/2024 - DO CMDAS DE 14 DE NOVEMBRO. | ATA 178 CMAS 2025 (1).pdf | 1.99 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA 177/2024 - DO CMDAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025. | TERMO_DE_RETIFICACAO_DA_ATA_177 (1).pdf | 570.84 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 177/2024 - DO CMDAS DE 29 DE OUTUBRO. | ATA 177 CMAS 2024 (1).pdf | 3.9 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 176/2024 - DO CMDAS DE 06 DE SETEMBRO. | ATA 176 2024 CMAS (2).pdf | 2.34 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 22/2024 APROVA O CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| Resolucao_22_2024.pdf | 689.03 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 21/2024 APROVA O DESCARTE DE ARQUIVOS DO CADASTRO ÚNICO DO ANO DE 2019 CONFORME AR.T. 9 DA PORTARIA 177/2011 DO MDS. | Resolucao_21_2024 (1).pdf | 601.21 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUCÇÃO N.º 20/2024 APROVA A UTILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS QUE FORAM DESTINADOS AO COVID EM 2020. | Resolucao_20_2024 (1).pdf | 597.29 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N. 19/2024 PLANO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
| Resolucao_19_2024.pdf | 7.37 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 18/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO ANO DE 2023".
| Resolucao_18_2024.pdf | 806.14 KB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 17/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DA BRIQUEDOPRAÇA. | Resolucao_17_2024.pdf | 6.73 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 16/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SERVIÇOS CONTINUADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2023.
| Resolucao_16_2024.pdf | 7.12 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 15/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONSTRUÇÂO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.
| Resolucao_15_2024.pdf | 2.44 MB |
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| Não se Aplica | 08/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 14/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
| Resolução_ 14_ 2024 CMAS.pdf | 3.92 MB |
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| Não se Aplica | 29/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | RESLUÇÃO 13/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DA BRINQUEDOPRAÇA | Resolução 13 Brinquedopraça prestação de contas dparcial e altera plano de aplicação.pdf | 0,54MB |
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| Não se Aplica | 29/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO 12/2024 - ATUALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO "ANJOS DA VIDA" | Resolução 12 Atualiza a inscrição do Acolhimneto CDA 2023 PRestação de Contas.pdf | 0,64MB |