PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Ouvidoria e Sic
    1. Código de Ética da Ouvidoria
    2. Plano de Ação da Ouvidoria
    3. Legislação (Documentos)
    4. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    5. Relatório da Ouvidoria (Documentos)
    6. Carta de Serviços ao Usuário
    7. E-sic (Classificação e Desclassificação)
    8. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    9. Relatórios do Sic (Documentos)
    10. Ouvidoria Geral
    11. Combate à Corrupção - Denuncie
    12. Avaliação dos Serviços Públicos Municipais
    13. Sisitema de Acesso à Informação
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Carta de Serviços da Educação
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Educação Política para Crianças e Jovens
    5. Participação Social - Políticas Afirmativas
  3. Emergências
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições Emergenciais
    8. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  4. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    8. Contratos, Aditivos e Rescisões (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Termos de Compromisso/Atas de Registro de Preços (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    16. Apostilamento (Documentos)
    17. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    18. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    19. Relação das Licitações Fracassadas e Desertas (Documentos)
    20. Documentos Diversos
    21. Empresas Sancionadas
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    23. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    24. Portal de Compras Públicas
    25. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    26. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Doações Recebidas
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
    12. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Incentivos Fiscais/Renúncias
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos (Documentos)
    11. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
  8. Repasses
    1. Edital de Concursos de Projetos (Documentos)
    2. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Convênios Federais e Estaduais com Recursos Financeiros
    8. Convênios sem recursos financeiros (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Federais
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal
    13. Doações Recebidas
    14. Transferências - EC nº 105
    15. Termos/Acordos com Transferências Financeiras (Documentos)
    16. Transferências Especiais Recebidas
    17. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    18. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    19. Editais de Chamamento Público - 13.019
    20. Editais de Chamamento Público - Diversos
    21. Monitoramento e Prestação de Contas - OSCIPS 13.019
  9. Contas Públicas
    1. Relatórios da Divida Pública (Documentos)
    2. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    3. Posição Bancária
    4. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Plano Estratégico (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Lista de Estagiários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Tabela de Remunerações dos Cargos (Documentos)
    13. Servidores Cedidos (Documentos)
    14. Lista de Terceirizados
  11. Institucional
    1. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Estrutura Organizacional (Documentos)
    6. Ouvidoria
    7. Fale Conosco
    8. Imprensa Oficial
    9. Biblioteca de Arquivos
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Integrantes do Controle Interno
    2. Orientações Técnicas (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores da Controladoria (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Orientações da UCC
    10. Relatórios e Pareceres da UCCI
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  14. Saúde
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. Qualidade da Água para Consumo
    3. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    4. Conferências de Saúde (Documentos)
    5. Carta de Serviços da Saúde
    6. Relatório de Gestão Municipal de Serviço
    7. Organograma/Cargos e Funções
    8. Ações do Controle Interno
    9. Código de Ética dos Servidores
    10. Escala de Servidores
    11. Convênios, Termos de Fomento, Colab. e Cont. de Gestão
    12. Informações Sobre COVID-19
    13. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    14. Controle interno setorial (Documentos)
    15. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    16. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    17. Atenção Primária (Documentos)
    18. Plantão de Farmácias
    19. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    20. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    21. SAMU
    22. Dados Abertos
    23. Estabelecimentos de Saúde e Telefones Úteis
    24. Atribuições da Secretaria de Saúde
    25. Controle de Insumos e Medicamentos
    26. Participação Digital, Audiências e Consultas Públicas
    27. Informações Sobre Medicamentos
    28. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    6. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    7. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    8. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    9. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    12. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    13. Conselho Municipal do FUNDEB
    14. Conselho Deliberativo do PREVIDRP
    15. Conselho Municipal de Educação - CME
    16. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    17. Conselho Municipal de Fiscal. e Acomp. do Fund. de Invest.
    18. Conselho Municipal de Transparência
    19. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    20. Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR
    21. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
    22. Conselho Municipal do FUNPAES
  16. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Serviços aos Servidores - RH
    5. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
  17. Integridade
    1. Norma de Proteção ao Denunciante
    2. Lei Anticorrupção
    3. Ética (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Política de Dados Abertos
    10. Legislação sobre Conflito de Interesses
  18. OBRAS
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Despesas com Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    5. Licenças Ambientais Emitidas
    6. Estudos e Relatórios de Impactos
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