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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições Emergenciais
    8. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Doações Recebidas pelo Ente
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  3. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Incentivos Fiscais/Renúncias
    7. Desonerações (Documentos)
    8. Receita Realizada
  4. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
    11. Tabela de Diárias (Documentos)
    12. Despesas com Diárias
    13. Empenhos e Favorecidos
    14. Orçamento das Despesas
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Convênios sem recursos financeiros (Documentos)
    5. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal
    9. Transferências - EC nº 105
    10. Transferências Especiais Recebidas
    11. Incentivos - Projetos Culturais
    12. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    13. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    14. Editais de Chamamento Público - 13.019
    15. Editais de Chamamento Público - Diversos
    16. Monitoramento e Prestação de Contas - OSCIPS 13.019
    17. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    18. Convênios Federais e Estaduais com Recursos Financeiros
    19. Termos/Acordos com Transferências Financeiras (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Audiências Públicas
    8. Consultas Públicas (Documentos)
    9. Plano de Governança
    10. Plano Estratégico (Documentos)
    11. Relatórios da Divida Pública (Documentos)
    12. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    13. Posição Bancária
    14. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
  7. Pessoal
    1. Servidores da Controladoria do Município
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Listas de Estagiarios
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Atos dos Cargos
    8. Cargos Comissionados
    9. Concursos Públicos
    10. Tabela de Remunerações dos Cargos (Documentos)
    11. Servidores Cedidos (Documentos)
    12. Lista de Terceirizados
    13. Painel de Controle TCEES- Contratações
    14. Processos Seletivos (Documentos)
  8. Meio Ambiente
    1. Plano de Adaptação à Mudança do Clima
    2. Plano Diretor
    3. Plano de Habitação
    4. Plano Municipal de Saneamento Básico
    5. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
    6. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
    7. Defesa Civil Municipal
    8. Licenças Ambientais
    9. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    10. Mudanças Climáticas
    11. Conferências Municipais
    12. Audiências e Consultas Públicas
    13. Rede Social
  9. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    2. Conselho Municipal da Juventude
    3. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR
    5. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    6. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    8. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    12. Conselho Municipal do FUNDEB
    13. Conselho Municipal de Educação - CME
    14. Conselho Deliberativo do PREVIDRP
    15. Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
    16. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    17. Conselho Municipal do FUNPAES
    18. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
    19. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    20. Conselho Municipal de Transparência
    21. Conselho Municipal de Fiscal. e Acomp. do Fund. de Invest.
    22. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    23. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    25. Conselho Municipal de Saúde - CMS
  10. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Planejamento Estratégico (Documentos)
    4. Legislação sobre Conflito de Interesses
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    7. Ética (Documentos)
    8. Lei Anticorrupção
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
    11. Política de Dados Abertos
    12. Lei do Governo Digital
  11. OBRAS
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Fiscais de Contratos
    5. Imagens e Medições das Obras
    6. Obras Paralisadas
    7. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    9. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    10. Licenças Ambientais Emitidas
    11. Estudos e Relatórios de Impactos
    12. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    13. Painel Obrasgov.br
  12. Política da Primeira Infância
    1. Comitê Intersetorial da Primeira Infância
    2. Plano Municipal
    3. Reuniões
    4. Informações Gerais
  13. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional (Documentos)
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    5. Agenda do Secretário de Administração
    6. Agenda do Secretário de Planejamento
    7. Agenda do Secretário de Obras
    8. Agenda do Secretário de Educação
    9. Agenda do Secretário de Meio Ambiente
    10. Agenda do Secretário de Saúde
    11. Agenda do Secretário de Assistência Social
    12. Agenda do Secretário de Agricultura
    13. Agenda do Secretário de Esporte
    14. Agenda do Secretário de Turismo e Cultura
    15. Agenda do Secretário Chefe de Gabinete
    16. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    17. Código de Ética (Documentos)
    18. Imprensa Oficial
    19. Ouvidoria
    20. Fale Conosco
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Serviços aos Servidores - RH
    2. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    3. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    4. Carta de Serviço ao Usuário Completa
  15. Controle Interno
    1. Orientações Técnicas (Documentos)
    2. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    3. Organograma (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    11. Orientações da UCC
    12. Código de Ética dos Servidores da Controladoria (Documentos)
    13. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    15. Integrantes do Controle Interno
    16. Relatórios e Pareceres da UCCI
  16. Ouvidoria e Sic
    1. Capacitações do servidor da Ouvidoria (Documentos)
    2. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    3. Relatório da Ouvidoria (Documentos)
    4. Carta de Serviços ao Usuário
    5. E-sic (Classificação e Desclassificação)
    6. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    7. Relatórios do Sic (Documentos)
    8. Ouvidoria Geral
    9. Combate à Corrupção - Denuncie
    10. Avaliação dos Serviços Públicos Municipais
    11. Sisitema de Acesso à Informação
    12. Código de Ética da Ouvidoria
    13. Plano de Ação da Ouvidoria
    14. Legislação (Documentos)
  17. Educação
    1. Carta de Serviços da Educação
    2. Lista de Espera da Educação
    3. Protocolos de Orientações (Documentos)
    4. Busca Ativa Escolar (BAE)
    5. Participação Social - Políticas Afirmativas
    6. Educação Política para Crianças e Jovens
    7. Plano Municipal de Educação
  18. Saúde
    1. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    2. Plano de Contingência da Saúde (Documentos)
    3. Atribuições da Secretaria de Saúde
    4. Controle de Insumos e Medicamentos
    5. Participação Digital, Audiências e Consultas Públicas
    6. Convênios, Termos de Fomento, Colab. e Cont. de Gestão
    7. Organograma/Cargos e Funções
    8. Conferências de Saúde (Documentos)
    9. Informações Sobre COVID-19
    10. Escala de Servidores
    11. Código de Ética dos Servidores
    12. Carta de Serviços da Saúde
    13. Informações Sobre Medicamentos
    14. Relatório de Gestão Municipal de Serviço
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Qualidade da Água para Consumo
    17. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    18. Atenção Primária (Documentos)
    19. Plantão de Farmácias
    20. Estabelecimentos de Saúde e Telefones Úteis
    21. Dados Abertos
    22. SAMU
    23. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    24. Controle interno setorial (Documentos)
    25. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    26. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    27. Ações do Controle Interno
  19. Compras e Licitações
    1. Licitações
    2. Contratos e Aditivos
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Fiscais de Contratos
    5. Dispensas e Inexigibilidades
    6. Ordem de Compras
    7. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Inexigibilidade (Documentos)
    10. Contratos, Aditivos e Rescisões (Documentos)
    11. Editais das Licitações
    12. Termo de Cessão de Uso (Documentos)
    13. Apostilamento (Documentos)
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Empresas Sancionadas
    16. Licitações e Documentos
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Portal de Compras Públicas
    19. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    20. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    21. Termos de Compromisso/Atas de Registro de Preços (Documentos)
    22. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    23. Fiscal de Contratos (Documentos)
    24. Relação das Licitações Fracassadas e Desertas (Documentos)
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