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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Carta de Serviços da Educação
    3. Lista de Espera da Educação
    4. Busca Ativa Escolar (BAE)
    5. Educação Política para Crianças e Jovens
    6. Participação Social - Políticas Afirmativas
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições Emergenciais
    8. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras e Licitações
    1. Licitações
    2. Contratos e Aditivos
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Fiscais de Contratos
    5. Dispensas e Inexigibilidades
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Inexigibilidade (Documentos)
    9. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    10. Contratos, Aditivos e Rescisões (Documentos)
    11. Termos de Compromisso/Atas de Registro de Preços (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais das Licitações
    14. Apostilamento (Documentos)
    15. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    16. Relação das Licitações Fracassadas e Desertas (Documentos)
    17. Empresas Sancionadas
    18. Licitações e Documentos
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Portal de Compras Públicas
    22. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    23. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Doações Recebidas pelo Ente
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Doações por Terceiros (Documentos)
    12. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  5. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Incentivos Fiscais/Renúncias
    8. Desonerações (Documentos)
  6. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
    15. Tabela de Diárias (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Convênios Federais e Estaduais com Recursos Financeiros
    7. Convênios sem recursos financeiros (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal
    12. Transferências - EC nº 105
    13. Termos/Acordos com Transferências Financeiras (Documentos)
    14. Transferências Especiais Recebidas
    15. Termos/Acordos sem Transferências Financeiras (Documentos)
    16. Incentivos - Projetos Culturais
    17. Termos de Parceria e Planos de Trabalho - 13.019
    18. Editais de Chamamento Público - 13.019
    19. Editais de Chamamento Público - Diversos
    20. Monitoramento e Prestação de Contas - OSCIPS 13.019
  8. Contas Públicas
    1. Relatórios da Divida Pública (Documentos)
    2. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    3. Posição Bancária
    4. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Audiências Públicas
    12. Consultas Públicas (Documentos)
    13. Plano de Governança
    14. Plano Estratégico (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores da Controladoria do Município
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos e Vagas
    7. Atos dos Cargos
    8. Cargos Comissionados
    9. Concursos Públicos
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Tabela de Remunerações dos Cargos (Documentos)
    12. Servidores Cedidos (Documentos)
    13. Lista de Terceirizados
  10. Institucional
    1. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional (Documentos)
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Imprensa Oficial
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    10. Agenda do Secretário de Administração
    11. Agenda do Secretário de Planejamento
    12. Agenda do Secretário de Obras
    13. Agenda do Secretário de Educação
    14. Agenda do Secretário de Meio Ambiente
    15. Agenda do Secretário de Saúde
    16. Agenda do Secretário de Assistência Social
    17. Agenda do Secretário de Agricultura
    18. Agenda do Secretário de Turismo e Cultura
    19. Agenda do Secretário Chefe de Gabinete
  11. Meio Ambiente
    1. Plano de Adaptação à Mudança do Clima
    2. Plano Diretor
    3. Plano de Habitação
    4. Plano Municipal de Saneamento Básico
    5. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
    6. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
    7. Defesa Civil Municipal
    8. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Mudanças Climáticas
    10. Conferências Municipais
    11. Audiências e Consultas Públicas
    12. Rede Social
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    6. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    7. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    8. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    9. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    12. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    13. Conselho Municipal do FUNDEB
    14. Conselho Deliberativo do PREVIDRP
    15. Conselho Municipal de Educação - CME
    16. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    17. Conselho Municipal de Fiscal. e Acomp. do Fund. de Invest.
    18. Conselho Municipal de Transparência
    19. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    20. Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR
    21. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
    22. Conselho Municipal da Juventude
    23. Conselho Municipal do FUNPAES
  13. Controle Interno
    1. Integrantes do Controle Interno
    2. Orientações Técnicas (Documentos)
    3. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    4. Organograma (Documentos)
    5. Código de Ética dos Servidores da Controladoria (Documentos)
    6. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    7. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Orientações da UCC
    12. Relatórios e Pareceres da UCCI
    13. Legislação Específica (Documentos)
    14. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    15. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    16. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  14. Saúde
    1. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    2. Qualidade da Água para Consumo
    3. Conferências de Saúde (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Relatório de Gestão Municipal de Serviço
    6. Organograma/Cargos e Funções
    7. Ações do Controle Interno
    8. Código de Ética dos Servidores
    9. Escala de Servidores
    10. Convênios, Termos de Fomento, Colab. e Cont. de Gestão
    11. Informações Sobre COVID-19
    12. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    13. Controle interno setorial (Documentos)
    14. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    15. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    16. Atenção Primária (Documentos)
    17. Plantão de Farmácias
    18. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    19. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    20. SAMU
    21. Dados Abertos
    22. Estabelecimentos de Saúde e Telefones Úteis
    23. Atribuições da Secretaria de Saúde
    24. Controle de Insumos e Medicamentos
    25. Participação Digital, Audiências e Consultas Públicas
    26. Informações Sobre Medicamentos
    27. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Serviços aos Servidores - RH
  16. Integridade
    1. Norma de Proteção ao Denunciante
    2. Lei Anticorrupção
    3. Ética (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    8. Lei do Governo Digital
    9. Política de Dados Abertos
    10. Legislação sobre Conflito de Interesses
  17. OBRAS
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. Fiscais de Contratos
    5. Obras Paralisadas
    6. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    8. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    9. Licenças Ambientais Emitidas
    10. Estudos e Relatórios de Impactos
    11. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    12. Painel Obrasgov.br
  18. Ouvidoria e Sic
    1. Código de Ética da Ouvidoria
    2. Plano de Ação da Ouvidoria
    3. Legislação (Documentos)
    4. Capacitações do servidor da Ouvidoria (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Relatório da Ouvidoria (Documentos)
    7. Carta de Serviços ao Usuário
    8. E-sic (Classificação e Desclassificação)
    9. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    10. Relatórios do Sic (Documentos)
    11. Ouvidoria Geral
    12. Combate à Corrupção - Denuncie
    13. Avaliação dos Serviços Públicos Municipais
    14. Sisitema de Acesso à Informação
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