| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2022 | | 2° ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002 - 2021 QUE TEM COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA ÀREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE. | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR TERMO DE COLABORAÇÃO 002 - 2021 - LAR SÃO SEBASTIÃO OCR.pdf | 0,36MB |
| Não se Aplica | 08/02/2024 | 2022 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SMA - 002 - 2023
CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A CESSÃO E USO DE MÀQUINAS , EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SMA - 002 - 2023.pdf | 9,35MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 - ASCOMDEP. | Acordo de Colaboração 001-2023 - ASCOMDEP.pdf | 2,52MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 003/2020 - APROPEL. | Termo de Permissão de Uso 003-2020 - APROPEL.pdf | 4,24MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 001/2020 - APRUPEM. | Termo de Permissão de Uso 001-2020 - APRUPEM.pdf | 4,32MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 02/2014 - APRUC. | Termo de Cessão de Uso 002-2014 - APRUC.pdf | 4,94MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/2020 - APRUCA. | Acordo de Cooperação 006-2020 - APRUCA .pdf | 10,10MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 005/2021 - APROPEL. | Acordo de Cooperação 005-2021 - APROPEL.pdf | 11,23MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 005/2020 - APROPEL. | Acordo de Cooperação 005-2020 - APROPEL.pdf | 9,17MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 004/2021 - APRUC. | Acordo de Cooperação 004-2021 - APRUC.pdf | 11,70MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 004/2020 - APRUC. | Acordo de Cooperação 004-2020 - APRUC.pdf | 12,94MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2021 - APROPEL. | Acordo de Cooperação 003-2021 - APROPEL.pdf | 12,86MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2020 - APRUPEM. | Acordo de Cooperação 003-2020 - APRUPEM.pdf | 10,89MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2021 - APRUC. | Acordo de Cooperação 002-2021 - APRUC.pdf | 11,75MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 002/2020 - APROMOVE. | Acordo de Cooperação 002-2020 - APROMOVE.pdf | 11,46MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2021 - COOPERATIVA. | Acordo de Cooperação 001-2021 - Cooperativa.pdf | 10,77MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO SMA - 001/2020 - APRUPEM. | Acordo de Cooperação 001-2020 - APRUPEM.pdf | 10,09MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2019 - APRUC. | Acordo de Cooperação 001-2019 - APRUC.pdf | 10,49MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 003/2020 - APRUPEM. | 1º Apostilamento 003-2020 - APRUPEM.pdf | 5,46MB |
| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2022 | | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N°001/2019 - APRUC.
| 1º Apostilamento 001-2019 - APRUC.pdf | 2,25MB |