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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATAS 195, 196 E 197 DO CONSELHO
ATA 10 E 11 DO COMITÊ INTERSETORIAL
RESOLUÇÃO 18, 19, 20 E 21. | atas do cmdca e resoluçÃO.pdf | 11.99 MB |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 4 DO COMITÊ DE ESCUTA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ata nº 04 comitê da escuta CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf | 1.91 MB |
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| Não se Aplica | 31/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Regimento interno CMDCA.pdf | 5.47 MB |
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| Não se Aplica | 31/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR. | Regimento Interno do Conselho Tutelar.pdf | 175.67 KB |
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| Não se Aplica | 31/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 194 DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ATA nº 194 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf | 667.71 KB |
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| Não se Aplica | 10/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 193 | ata 193- cmdca.pdf | 1.51 MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 192 | ata 192- comissão de ética.pdf | 668.45 KB |
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| Não se Aplica | 10/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 3 | ATA 3 Conselho da Criança e do Adolescente.pdf | 2.92 MB |
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| Não se Aplica | 08/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 191 E DEMAIS DOCUMENTOS | Ata de reunião e demais documentos.pdf | 4.48 MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 190 | ATA CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf | 1.49 MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N° 17 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E OFICIAL DО CANDIDATO DA VAGA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES.
| RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf | 566.87 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 1 DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO. | ATA Nº01- COMITER REDE DE CUIDADOR CRIANÇA E ADOLSCENTE.pdf | 1000.18 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 16 de 01 de agosto de 2025 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO, APURAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| RESOLUÇÃO 16.pdf | 3.27 MB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 15 de 01 de agosto de 2025 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA
SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELIIO TUTELAR E DIVULGA O LOCAL DE VOTAÇÃO, DO EDITAL N.º 02/2025. | RESOLUÇÃO 15.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 14 de 01 de agosto de 2025 ESTABELECE A COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DORES DO
RIO PRETO/ES- CMDCA.
| RESOLUÇÃO 14.pdf | 458.92 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 13 de 01 de agosto de 2025 ESTABELECE À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DORES DO RIO PRETO/ES- CMDCA.
| RESOLUÇÃO 13.pdf | 438.03 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Na 12 de 01 de agosto de 2025 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCADRP PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | RESOLUÇÃO 12.pdf | 486.84 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2025 Institui os membros da Comissão de Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Município de Dores do Rio PreTo/ES | RESOLUÇÃO 11.pdf | 936.32 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 10 DE 8 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE OS MEMBROS TÉNCNICOS DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA PASTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES.
| RESOLUÇÃO 10.pdf | 862.71 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 09 DE 8 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES.
| RESOLUÇÃO 09.pdf | 1.99 MB |