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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO 046/2025- REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA REDE COMERCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL. Obs: valor total do contrato nesta ficha e de R$1.576,80, podendo ser utilizada a FR 1550 e 1552, com vencimento em 07/03/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MARGARINA SEM SAL	MARGARINA SEM SAL com 80 de lipidio, apresentacao, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos, isentos de ranco. Embalagem com 250g, com vedacao interna, validade minima de 04 (quatro) meses, a contar no ato da entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, carimbo de inspecao do orgao competente, lote e informacoes nutricionais.	2,0000	R$ 7,70	R$ 15,40
Material	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, enriquecida com ferro e acido folico. Nao devera apresentar residuos, bolor ou cheiro nao caracteristico. Embalada em saco plastico resistente transparente, contendo 01 Kg, validade minima de 04 (quatro) meses, a contar no ato da entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.	3,0000	R$ 7,90	R$ 23,70
Material	CANJICA DE MILHO BRANCA	CANJICA DE MILHO BRANCA tipo 1, subgrupo despeliculada, com 80 de graos inteiros, isenta de material terroso, parasitas ou detritos, embalada em saco plastico resistente contendo 500g, validade minima de 04 (quatro) meses, a contar no ato da entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informacoes nutricionais.	7,0000	R$ 3,00	R$ 21,00
					Total Geral R$ 60,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000691/2026	Original	003 - GESTAO DO ENSINO - EDUCACAO INFANTIL ( PRE - ESCOLA )	R$ 60,10
				Total Geral R$ 60,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/02/2026	0000691/2026	0001325/2026	Original	Orcamentario	003 - GESTAO DO ENSINO - EDUCACAO INFANTIL ( PRE - ESCOLA )	R$ 60,10
						Total Geral R$ 60,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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