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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

ELABORACAO DO 4º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO 291/2023 EM 5,7899  DO VALOR ORIGINAL CONTRATADO  -  OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA CEMEIEF "CRISTINA PEIXOTO DO CARMO", NESTE MUNICIPIO DE DORES DO RIO PREO/ES, CONFORME SOLICITACAO E PROCESSO EM ANEXO.  Obs: valor do contrato 291/2023  R$894.850,86 -  CONVENIO ESTADUAL - FUNPAES, Processo de origem 3374/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/08/2025	0004049/2025	Original	0401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 44.927,93
				Total Geral R$ 44.927,93

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/08/2025	0004049/2025	0005749/2025	Original	Orcamentario	0401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 43.175,74
						Total Geral R$ 43.175,74

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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