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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS DE AULA (TERREA), NO CORREGO AGUA CUMPRIDA, DISTRITO DA PEDRA MENINA, MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TECNICOS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICACOES TECNICAS. RELACAO DE ITENS ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2025	0005836/2025	Original	0401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 102.141,05
				Total Geral R$ 102.141,05

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/01/2026	0005836/2025	0000075/2026	Original	Restos a Pagar Processados	0401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 95.808,31
						Total Geral R$ 95.808,31

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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