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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao e um terreno de 1.611 metros quadrados no distrito de Pedra Menina, Municipio de Dores do Rio Preto/ES, situado a Rua Nerilda Ramos de Amorim, aproximadamente160 metros do centro do Distrito Pedra Menina, a area possui formato regular, possui topografia semiplana, tendo como coordenadas (Longitude: - 41°49'06,183", Latitude: -20°33'18,922").

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/01/2026	0000080/2026	Original	003 - GESTAO DO ENSINO - EDUCACAO INFANTIL ( PRE - ESCOLA )	R$ 25.000,00
				Total Geral R$ 25.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/01/2026	0000080/2026	0000269/2026	Original	Orcamentario	003 - GESTAO DO ENSINO - EDUCACAO INFANTIL ( PRE - ESCOLA )	R$ 25.000,00
						Total Geral R$ 25.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho