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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Obs.: Valor total do contrato nesta ficha e de R$44.590,00 com vencimento em 21/03/20256.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA	POLPA DE FRUTA, natural, congelada, sem aditivos e conservantes, sabores variados (abacaxi, caju, goiaba, graviola, morango e manga) embalada em saco resistente atoxico transparente, contendo 01Kg. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes: Nome e/ou marca, endereco, lote, peso, data de processamento, data de validade, registro de inspecao do orgao competente (MAPA) e informacoes nutricionais. FUNDAMENTAL	84,0000	R$ 21,00	R$ 1.764,00
					Total Geral R$ 1.764,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2026	0000586/2026	Original	002 - GESTAO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.764,00
				Total Geral R$ 1.764,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/02/2026	0000586/2026	0001099/2026	Original	Orcamentario	002 - GESTAO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.727,84
						Total Geral R$ 1.727,84

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho