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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS DE AULA (TERREA), NO CORREGO AGUA CUMPRIDA, DISTRITO DA PEDRA MENINA, MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TECNICOS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0000634/2026	Original	002 - GESTAO DO ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 107.307,21
				Total Geral R$ 107.307,21

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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